A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA FERRAMENTA PARA ESTRATÉGIA E VANTAGEM COMPETITIVA

Resumo

O desafio das exportações brasileiras e a exigência por produtos de qualidade aceleraram a necessidade da obtenção de ferramentas de competitividade; nesse cenário, surge a Indicação Geográfica (IG). Pode-se conceituar Indicação Geográfica como sendo a indicação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e ou qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular. Em suma, a IG é uma garantia quanto à origem de um produto e ou suas qualidades e características regionais. Compreender a dinâmica do comércio internacional a partir da utilização da IG como ferramenta competitiva para inserção nos mercados, caracteriza-se como sendo o principal objetivo deste estudo. Seguido dos objetivos específicos que são: identificar o cenário mundial da Indicação Geográfica; identificar as IGs; verificar novas proposições de Indicações Geográficas no Brasil e; diagnosticar a conjuntura de IGs no Rio Grande do Norte. A pesquisa foi de caráter exploratório-descritivo-qualitativo, o universo e a amostra da pesquisa de campo foi o Ministério da Agricultura Pecuária a Abastecimento (MAPA) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no que se refere aos meios, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e de campo. No tocante ao embasamento teórico, algumas informações que se julgou interessante destacar foram utilização da IG como estratégia competitiva, análise do ambiente para a formulação e implementação desse tipo de estratégia. O surgimento da IG desde os primórdios, a sua importância para o mercado nacional e internacional, e a posição da IG no Brasil na atualidade. O cenário atual de IG no Brasil se encontra em fase de crescimento, haja vista que diversos produtos possuem este tipo de registro. E possui um imenso potencial de vários produtos com condições de receber o registro de indicação geográfica. Como fatores favoráveis à adoção da IG, tem-se aspectos referentes tanto ao próprio produto, seu modo de produção, o reconhecimento da região por produzir e comercializar determinado produto, ou seja, sua reputação frente aos consumidores. Quanto ao apoio do governo, assim como a organização dos produtores em torno de tal objetivo, que ao mesmo tempo tornam-se pontos desfavoráveis, devido à falta de conhecimento e organização dos produtores e a pouca mobilização por parte do governo. Em resposta à problemática: De que forma a Indicação Geográfica pode impactar sobre a dinâmica do comércio internacional praticado pelo Brasil? Ela impacta na medida em que o se vê país inserido em um mundo globalizado, e a competição entre os países a fim de buscar posições favoráveis as suas vendas está cada vez maior. Onde os consumidores, cada vez mais exigentes, buscam produtos de qualidade e de procedência, fazendo com que a IG torne-se uma importante ferramenta de competitividade. Contudo, o produto com o registro de IG pode não ser melhor do que outros, mas é diferenciado, seja por seus aspectos, ou seu modo de fabricação, destacando-se e ganhando força para enfrentar a competitividade exigida pelo mercado.

PALAVRAS-CHAVE: Comércio internacional. Estratégia competitiva. Indicação Geográfica.

GEOGRAPHICAL INDICATION (GI) IN RIO GRANDE DO NORTE: A TOOL FOR STRATEGIES AND COMPETITIVE ADVANTAGES

ABSTRACT

The challenge of Brazilian exportation and the demand for high quality products stimulate the necessity for competitiveness tools. Within this context arises Geographical Indication (GI) which indicates the origin of a product or service from a specific region or country and when certain reputation, characteristic or quality may be essentialy linked to its peculiar origin. GI is, thus, a guarantee in relation to the origin of the product, its qualities and regional characteristics. The objective of this paper is the undestanding international trade dynamics by using GI as a competitive tool for market insertion. It also aims at identifying world´s Geogrphical Indication scenary, identify GIs, verify new propositions of GI in Brazil and diagnose the context of GIs in Rio Grande do Norte. This research is an exploratory-descriptive-qualitative modality and research samples were collected through bibliographical research and field research at The Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA) and at National Institute of Industrial Property (Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI). Regarding theoretical basis it is interesting to highlight the use of GI as a competitive strategy, as environmental analysis for formulating and for implementing such estrategy. Also the GI emerging history, its importance for national and international market and IG position currently in Brazil which is in growing phase considering the several products which have such register and carries the potential for several products to receive geographical indication register. Positive factors for GI adoption are the aspects regarded to the product itself, its production, regional recognition for production and trading and its reputation from consumers. Regarding government support it seems to be a negative point due to lack of knowledge, producer organization as well as government low mobilization. In trying to give an answer to the reserach problem, it may be interesting to question in which ways Geographical Indication can impact over international trade dynamics carried out in Brazil? It has an impact as it is possible to visualize Brazil inserted in a globalized world thus competing with all countries in order to search for higher and higher favorable positions. Consumers are also more demanding and seek for high quality products what makes GI an important tool for competitiveness. However, products with GI register may not be the best one, but it is differentiated either by its aspects or manufacturing highlighting and empowering to face competitiveness required by the market.

KEY WORDS: Competitive strategies. Geographical Indication. International trade.