EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE UTILIZANDO A METODOLOGIA POR ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA) E ÍNDICE MALMQUIST

Resumo

O presente estudo avalia a eficiência na arrecadação tributária dos Estados brasileiros, bem como a produtividade total das unidades federativas brasileiras. A amostra conta com as 27 unidades federativas brasileiras, analisadas nos períodos de 2004 e 2009. Para tanto, a análise foi dividida em duas etapas: na primeira, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados – DEA, empregando o modelo DEA-BCC, considerando retornos variáveis de escalas e verificando a eficiência nos dois períodos analisados; na segunda aplicou-se o índice de Malmquist a fim de captar o efeito na produtividade após a implantação da NF-e. Os resultados apresentam os Estados tecnicamente eficientes ao longo do tempo: Acre, Roraima, São Paulo e Distrito Federal; os que superaram seus scores: Pará e Mato Grosso do Sul; os demais apresentam uma queda na eficiência arrecadatória de um período para outro. Quanto ao fator de produtividade total, em sua maioria os Estados apresentam índices indicativos de progresso, com exceção dos Estados de Sergipe, Tocantins, Pernambuco e Maranhão, com índices inferiores a 1.

 Palavras-chaves: Eficiência arrecadatória; DEA; Índice de Malmquist; NF-e.

EFFICIENCY IN TAX COLLECTION OF BRAZILIAN STATES: AN ANALYSIS USING DATA ENVELOPMENT ANALYSIS (DEA) AND MALMQUIST INDEX

ABSTRACT

This study evaluates the efficiency in the tax collection of Brazilian states, as well as the total productivity of the federative Brazilian units. The statistical sample includes the 27 Brazilian states analyzed during 2004 and 2009. The analysis was divided into two stages: for the first one it was used the data envelopment analysis - DEA, using the DEA-BCC model, considering returns scales variables and verifying the efficiency in both periods analyzed; the second one the Malmquist index is applied to capture the effect of the productivity after the implementation of NF-e. Results show the states technically efficients over the time: Acre, Roraima, São Paulo and the Federal District; those which overcame their scores: Pará and Mato Grosso do Sul; the other ones have a drop in tax revenue efficiency from one period to another. In terms of total factor productivity, most states have shown progress rates. The exception are the states of Sergipe, Tocantins, Pernambuco and Maranhão, where the rates are less than 1.

 Keywords: Tax collection efficiency; DEA; Malmquist index; NF-e.