HABITAÇÃO SOCIAL RURAL BRASILEIRA: O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E A ATUAÇÃO DA FETAESP

Resumo

Em sua origem, a habitação rural se limitava a oferecer um espaço onde as funções de cozinhar, comer e dormir se acumulavam e, na maioria dos casos, abrigava mais de uma família, gerando uma situação de superlotação que contribuía para o agravamento da falta de qualidade de vida do trabalhador rural. Tal condição encontra-se presente no cenário atual das moradias rurais brasileiras. Sendo a habitação um direito garantido pela Constituição Federal aos cidadãos brasileiros, seus conceitos interagem com fatores sociais, econômicos e políticos, fruto de uma série de fatos históricos que culminaram na situação vigente. Dessa forma, o presente trabalho buscou compreender o cenário da habitação rural no Brasil no âmbito de seu desenvolvimento através de políticas públicas e sociais, especificamente, a partir do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e de projetos através de si viabilizados e implantados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp) em duas cidades do interior paulista, com subsídios disponibilizados pelos Governos Federal e Estadual. Fundada em 1962, por iniciativa dos representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, a Fetaesp conta hoje com dezenas de sindicatos filiados e representações de milhares de trabalhadores rurais em regime de economia familiar. Em constante luta pelo desenvolvimento da agricultura paulista e daqueles que nela trabalham, a Federação desenvolve cursos que possibilitem o aprimoramento do agricultor, com o objetivo de ampliar seus conhecimentos e valorizar características regionais, atuando de maneira a promover ações para a melhoria das condições de vida do produtor rural.

 Palavras-Chave: Política pública. Políticas habitacionais. Cooperativismo.