A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Resumo

Um dos problemas enfrentados pelos cidadãos na obtenção de decisões judiciais envolvendo conflito de interesses é a elevada quantidade de ações. O inconformismo, alimentado pela cultura de solução de conflitos apenas através de decisões judiciais, faz com que as inúmeras e crescentes demandas tenham sua solução ditada pelo Poder Judiciário através da figura do Juiz. E é nesse culto ao “judicialismo” que surgem os mecanismos alternativos para que a solução dos conflitos não se dê necessariamente sob a interferência judicial. Dessa forma, o objetivo da pesquisa concentra-se nos métodos de aplicação do direito, também denominado processual, onde o surgimento de novas técnicas, dentre elas a mediação, tem se mostrado como meio atual e adequado para solução de controvérsias, sendo possível que as partes determinem qual o melhor direito lhes possa ser praticado. Como metodologia, adotou-se a pesquisa a textos de livros e artigos sobre o tema e sua repercussão no tocante ao aproveitamento para solução dos conflitos. Em termos de produtividade na aplicação do método, verificou-se resultados satisfatórios, especialmente no direito alienígena. Contudo, no Brasil, a sistemática ainda deve ser inserida na cultura dos cidadãos, a fim de que possa atingir objetivos coerentes com a vocação do instituto: promover pacificação dos conflitos independente da intervenção estatal, devendo, para tanto, haver a necessidade de uma mudança na cultura jurídica instalada.

Palavras-chave: Pacificação. Controvérsia. Mecanismos

MEDIATION AS AN OPTIONAL SOLUTION TO CONFLICTS

ABSTRACT

Nowadays, the large number of lawsuits is one of the biggest problems faced by people who seek judicial advice. Non-conformism and the culture of conflict resolution by means of judicial decisions increase the demand by resolutions through Judicial Power. Due to the judicialism phenomenon, alternative proposals have been appearing as ways to solve conflict of interests. Thus, this study aims at analyzing the legal applying principles, also called procedural law. Mediation process has shown to be the most current and suitable practice in solving controversies. Therefore, the parties can reach an agreement without court rulings. Methodology followed the bibliographical survey regarding conflict resolutions. Results showed that mediation process proved to be satisfactory, especially in relation to foreign laws.  However, this alternative proposal needs to be systematically incorporated into Brazilian culture, as well as into its legal system, to achieve a coherent purpose: promoting conflict resolutions without State intervention.

 KEYWORDS: Pacification. Controversy. Mechanisms