A CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA ICP-BRASIL

Resumo

 RESUMO

  Com o progresso da Tecnologia da Informação, surgiu a necessidade de se interagir com o mundo digital de maneira segura. Uma solução para esta necessidade é a Certificação Digital, que assegura a autenticidade das informações que transitam pela rede. Entre outras funções, ela é utilizada para transações com o governo brasileiro como na utilização de NF-e, e-CPF e e-CNPJ; no IRPF, IRPJ e na solicitação remota de documentos jurídicos. Nestes casos, há a necessidade de utilização da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil. O presente artigo apresenta os principais conceitos da certificação digital, contribuindo assim para uma utilização correta e segura da certificação digital.

 PALAVRAS-CHAVE: Assinatura digital. Certificação digital. Chave criptográfica pública. ICP.

DIGITAL CERTIFICATION ON THE ICP-BRASIL

 ABSTRACT

 There is the need of interaction in the digital world in a safe way with progress in Information Technology. A solution to this need is the digital certificate, which ensures authenticity to information that pass thru the network. Among other functions, it is used for transactions with the Brazilian government as the use of NF-e, e-CPF and e-CNPJ; in IRPF, IRPJ and in the remote request of legal documents. In these cases it is needed to use the Brazilian Public Key Infrastructure, the ICP-Brazil. This paper presents the main concepts in digital certification, contributing to the correct and safe use of this technology.

  KEYWORDS: Digital certificate. Digital signature. Public encryption key. PKI.