REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO

Resumo

O Brasil apresenta uma carga tributária bastante elevada. Diante disso, as empresas vêm se utilizando de mecanismos, legais, para conseguir reduzir seus impostos e alavancarem seus resultados. O presente trabalho teve por objetivo analisar a utilização da prática de Reorganização Societária como ferramenta para o Gerenciamento Tributário, fazendo um comparativo entre os períodos anteriores e posteriores a essa prática realizada pela empresa. O estudo foi realizado em uma empresa listada na B3 que realizou Reestruturação no ano de 2015, a TOTVS. A pesquisa se apresenta como um estudo de caso único e teve caráter descritivo, utilizando-se de aspectos quantitativos para a análise de seus dados. Os achados demonstram que a empresa analisada fez uso de técnicas de Gerenciamento Tributário, apresentando redução significativa da carga tributária após a Reestruturação Societária, comprovando que essa estratégia pode ser eficaz para gerar resultados empresariais positivos.

 Palavras-chave: Gerenciamento Tributário. Reorganização Societária. Tributos.

CORPORATE REORGANIZATION AS A TAX MANAGEMENT STRATEGY

ABSTRACT

Brazil has a very high tax burden. As a result, companies have been using legal mechanisms to reduce their taxes and leverage their results. This paper aimed to analyze the practice of Corporate Reorganization as a tool for Tax Management, comparing the periods before and after this practice in the company. The study was carried out in a company listed on B3 that accomplished Restructuring in 2015, TOTVS. It is a single case study and was descriptive in nature, using quantitative aspects for the analysis of its data. Results show that the analyzed company made use of Tax Management techniques, showing a significant reduction in the tax burden after the Corporate Restructuring, proving that this strategy can be effective in generating positive business results.

 Keywords: Tax Management. Corporate Reorganization. Tributes.